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Alex Myller, Auditor Fiscal do Trabalho fala sobre exploração de mão de obra infantil no Piauí
O IBGE divulgou os dados do Pnad 2008, nesta sexta- feira,16, e o Piauí ficou em 2º lugar no ranking do trabalho infantil, Alex Myller, Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego falou um pouco sobre essa situação, para que você usuário entenda melhor essa realidade
Amplie News - Qual é a situação atual do trabalho infantil no Piauí?
Alex Myller - O Piauí, há muitas décadas, permanece como um dos estados onde mais crianças trabalham. No campo da inspeção do trabalho por exemplo, a gente está muito mais próximo das empresas que estão formalizadas, cujas atividades são estruturadas empresarialmente. Mas isso é apenas uma parte das atividades. A outra grande parte abrange as atividades informais, nas quais o trabalho infantil geralmente, é empregado, e que a inspeção do trabalho não tem muito alcance porque o foco dela são as atividades empresariais.
Amplie News - Então no caso daquelas crianças que trabalham nas ruas ou nos semáforos, não há fiscalização?
Alex Myller – A inspeção do trabalho faz uma fiscalização dessas atividades, mas ela não faz uma fiscalização, de massa, dessas atividades durante todo o ano. Ela faz em alguns momentos do ano, em operações que costumamos chamar de Operativos pra Erradicação do Trabalho Infantil, que são basicamente três a quatro por ano, em que a fiscalização também verifica atividades informais, com um grupo de fiscais maior do que aqueles que já estão voltados somente para o trabalho infantil. No Piauí, atualmente tem apenas uma pessoa que cuida do trabalho infantil, independente de ser situação formal ou informal, ou seja, o corpo de funcionários é reduzido o que prejudica essa fiscalização. Além do mais é preciso dizer ainda, que a Superintendência Regional do Piauí foi uma das primeiras a levantar essa questão do trabalho infantil, isso há cerca de 15 ou 20 anos, que foi quando outras regionais, do próprio MTE, passaram a ver a importância de também combater a exploração da mão de obra infantil.
Amplie News – No caso o PNAD leva em consideração esse trabalho informal, nos dados dele?
Totalmente. Tanto que a maior parte das crianças que trabalham no Piauí, são crianças trabalhando na agricultura familiar, um tipo de trabalho que além de ser espalhado geograficamente, sendo, portanto impossível alcançar efetivamente todas as famílias. E nesse caso o trabalho da fiscalização não seria punir os pais, porque isso não tem sentido, mas sim fazer com que os pais assinem termos de compromisso, para afastar as crianças do trabalho, o que já foi feito muitas vezes esse ano. Então a fiscalização do trabalho infantil não é algo que dê pra ser feito com um corpo pequeno de auditores, como o que temos no Piauí.
Amplie News – Nessa fiscalização do trabalho infantil, vocês trabalham em parceria com outros ógãos?
Alex Myller – Com certeza, além do Ministério Público do Trabalho, tem o Fórum de Combate ao Trabalho infantil, o Sistema S (SENAC, SET SENAT,SENAI, SEBRAE), o Conselho Tutelar, a Ação Social Arquidiocesana . Esses são os parceiros mais próximos nas ações de combate, mas na difusão de informações contra o emprego de mão de obra infantil contamos com muitas outras entidades.
Amplie News – Além dessa dificuldade na fiscalização, devido a pouca quantidade de auditores fiscais, quais são os outros desafios a serem superados?
Alex Myller – A estrutura da inspeção não está voltada para o trabalho informal, e outra coisa é que esse tipo de trabalho não deve ser combatido só com a repressão. Ele é muito mais facilmente eliminado com outros tipos de políticas públicas, como as políticas de transmissão de renda e a implementação de alternativas ao trabalho que são os programas de erradicação ao trabalho infantil, os PETIs. Além disso, existe a questão cultural, que faz com que muitos considerem bom que a criança trabalhe, como por exemplo no caso da agricultura familiar, na qual os filhos ajudam os pais. E isso deve ser desmistificado, pois o trabalho infantil ao invés de dar dignidade à criança, nega os direitos dela.
CONFIRA O VÍDEO!
Texto e gravação de audio por Isabela Rêgo. Atualização às 22:34 em 21/10/09
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